Discursos sobre o papel e a representatividade de conferencias municipais de saude / Discourses on the role and representativeness of municipal health conferences in Brazil / Discursos sobre el papel y la representatividad de las conferencias municipales de salud

A participação da sociedade na definição das políticas de saúde constitui um princípio orientador do sistema público de saúde no Brasil. Analisaram-se os discursos dos participantes sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde. O estudo foi realizado em cinco municípios de Mato Grosso, Brasil, no período 2009-2010. Foram entrevistados 30 atores sociais, entre conselheiros e gestores de saúde, planejadores, vereadores e representantes do Ministério Público. Os dados foram analisados com o auxílio do software Qualiquantisoft para elaboração do discurso do sujeito coletivo. Os discursos encontrados refletem um consenso sobre a importância da conferência municipal de saúde, mesmo no caso daqueles que questionam a efetividade de suas decisões no planejamento e na gestão. Observaram-se discursos resultantes de interpretações de tradições teóricas distintas. Conclui-se que os discursos do sujeito coletivo apresentam argumentos complementares, mas também conflitantes, que buscam maior ressonância e influência na esfera pública sanitária e sobre o sistema político e o poder administrativo.

Society’s participation in health policymaking is an underlying principle of the Brazilian public health system. The study analyzed participants’ discourses on the role and representativeness of municipal health conferences. The study was conducted in five municipalities (counties) in Mato Grosso State, Brazil, in 2009-2010. Thirty social actors were interviewed, including municipal health council members and health system administrators, planners, city council members, and members of the office of the public prosecutor. Data were analyzed using the Qualiquantisoft software for the elaboration of the collective subject’s discourse. The discourses identified by the study showed a consensus on the importance of the municipal health council, even among those who questioned the effectiveness of its planning and administrative decisions. The studied revealed discourses resulting from interpretations based on different theoretical traditions. The collective discourses presented both complementary and conflicting arguments, seeking greater resonance and influence in the public health sphere and political system and greater administrative power.

La participación de la sociedad en la definición de las políticas de salud se constituye en un principio orientador del sistema público de salud en Brasil. Se analizaron los discursos de los participantes sobre el papel y la representatividad de las conferencias municipales de salud. El estudio se realizó en cinco municipios de Mato Grosso durante el período 2009-2010. Fueron entrevistados 30 actores sociales, entre consejeros y gestores de la salud, planificadores, regidores y representantes del ministerio publico. Los datos fueron analizados con el apoyo del software Qualiquantisoft para la elaboración del discurso del sujeto colectivo. Los discursos encontrados reflejan un consenso sobre la importancia de la conferencia municipal de salud, inclusive en el caso de aquellos que cuestionan la efectividad de sus decisiones sobre la planificación y gestión. Se observaron discursos resultantes de interpretaciones de tradiciones teóricas distintas. Se concluye que los discursos del sujeto colectivo presentan argumentos complementarios, pero también conflictivos, que buscan mayor resonancia e influencia en la salud pública y en el poder político y administrativo.

Política, gestão e participação em Saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas / Policy, management and participation in health: a reflection based on Habermas' theory of communicative action

O artigo discute a apropriação da teoria desenvolvida por Habermas para analisar políticas e gestão da saúde. São analisados conceitos fundamentais da teoria discursiva da democracia como política deliberativa, procedimentalismo democrático, esfera pública e sociedade civil. Procura-se demonstrar que os conceitos da política deliberativa estão ancorados nas categorias teóricas básicas da concepção habermasiana da linguagem, a teoria da ação comunicativa (TAC): mundo da vida e sistema; ação comunicativa e discurso; situação ideal de fala. Discute-se a possibilidade de traduzir as categorias apresentadas em categorias analíticas para as políticas e gestão de saúde, como por exemplo, nas experiências de participação social em fóruns deliberativos e seus resultados para a formulação e a implementação de políticas e gestão. Conclui-se que as categorias teóricas mostram grande potencial explicativo e constituem categorias analíticas importantes desde que mediadas e contextualizadas.

The article discusses the appropriation of the theory developed by Habermas to analyze health policies and management. The fundamental concepts of the discursive theory of democracy as a deliberative policy, procedural democracy, the public sphere and civil society are analyzed. An attempt is made to demonstrate that the concepts of deliberative policies are grounded on basic theoretical categories of Habermas's conception of language, namely the theory of communicative action (TCA): lifeworld and system; communicative action and discourse; the ideal speech situation. The possibility of translating the categories presented in analytical categories, such as the experiences of social participation in deliberative forums and the results for the formulation and implementation of policies and health management is discussed. The conclusion drawn is that the theoretical categories reveal great explanatory potential and analytical categories are important provided that they are mediated and contextualized.

A relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde no Brasil: atualização do debate e estudo de caso em uma perspectiva comunicativa / The relationship between democracy, decentralization and health policies in Brazil: an update of the debate and case study in a communicative perspective

O estudo analisa o debate relativo aos conceitos de democratização e descentralização e sua relação no âmbito das políticas e da gestão da saúde no Brasil. Trata-se de uma tese teórica que situa o debate sobre a teoria democrática e a descentralização do Estado no cenário internacional e nacional e apoia-se no referencial teórico da teoria discursiva da democracia e da política deliberativa, desenvolvido a partir da contribuição decisiva de Habermas. Apóia-se também em estudo de caso que procurou avaliar empiricamente conceitos discutidos nos capítulos teóricos por meio de estratégia metodológica que utiliza a triangulação de métodos, ancorada no discurso de sujeito coletivo, método apropriado para entendimento da complexa teia de sentidos atribuídos pelos sujeitos sociais aos temas da saúde. Analisa os conceitos de representação, participação e deliberação, e suas relações, nos marcos da teoria democrática. Discute também a democratização e descentralização no âmbito das organizações, destacando as diferentes racionalidades que orientam as mesmas, e as especificidades da organização pública e seu papel no processo de democratização da relação entre Estado e Sociedade. A análise do debate das políticas de saúde no Brasil destaca a singularidade do processo de centralização e descentralização no país, considerada a especificidade do município, assinala a importância do processo de formulação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a discussão sobre a democratização e sua relação com a descentralização das políticas e da gestão da saúde...

The study examines the debate concerning the concepts of democratization and decentralization and their relationship within the policies and management of health in Brazil. This is a theoretical thesis that situates the debate on democratic theory and the decentralization of the state in the international and national level and relies on the theoretical framework of discursive theory of democracy and deliberative politics, developed from the decisive contribution of Habermas. Also relies on a case study where we attempted to empirically evaluate the categories and theoretical concepts discussed in chapters by a methodology that uses triangulation methods, rooted in collective discourses, a suitable method for understand the complex web of social meanings attributed by subjects on the health issues. Examines the concepts of representation, participation and deliberation, and their relationship within the framework of democratic theory. It also discusses the democratization and decentralization within organizations, highlighting the different rationalities that guide them, and the specifics of public organization and its role in democratization of the relationship between state and society. The analysis of the health policy debate in Brazil highlights the uniqueness of the process of centralization and decentralization in the country, notes the importance of the formulation and implementation of the Unified Health System (SUS) and the discussion about the democratization and its relation with the decentralization policy and health management...

Desenvolvimento de novos saberes e práticas na gestão do Sistema Único de saúde em municípios de Mato Grosso / Development of new knowledge and practices in the management of the National Health System in municipalities of Mato Grosso

Este artigo apresenta a experiência do Curso de Desenvolvimento Gerencial do Sistema Único de Saúde realizado em oito municípios de Mato Grosso com objetivo de capacitar gerentes e profissionais das Secretarias de Saúde, numa iniciativa de ensino e serviço. Coordenada pelo Núcleo de Desenvolvimento em Saúde, numa iniciativa de ensino e serviço. Coordenada pelo Núcleo de Desenvolvimento em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT) em parceria com o Cosems/MT, a proposta fundamenta-se no quadro teórico sobre processos de trabalho e na teoria do agir comunicativo. Foram certificados 221 alunos, cujos perfis evidenciaram o predomínio de uma força de trabalho jovem, com nível superior e do sexo feminino, com tempo recente de vinculação às instituições. O curso cumpriu o objetivo de despertar os profissionais para o potencial de cada um no processo de construção do SUS com qualidade, integralidade, trabalho em equipe a favor do usuário e da comunidade.

This article presents the experience of the Management Development Course of the National Health System (SUS in Brazil), performed in eight municipalities of Mato Grosso, in order to train managers and professionals from Health Departaments, na initiative related to teaching and to service. Coordinated by the Center for Health Development (ISC/UFMT) in association with Cosems/MT, the proposal is based on theoretical framework on work processes and the theory of communicative action. Two hundred and twenty one students were certified, whose profiles showed the predominance of a young labor force, with academic graduation, and female predominance with a recent time of attachment to the institutions. The course was performed with the purpose of awakening the profissionals to the potential of each one of them in the construction of SUS with quality and completeness, teamwork for the user, favoring the community.